{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 079/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o limite de 5% ( cinco por cento ) do valor total da despesa fixada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 068/2025- Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.803/2019, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnol\u00f3gicas, no Municipio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 014/2025- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Society localizado na Pra\u00e7a dos Colonizadores, neste Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 031/2025- Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo que exerce, da atua\u00e7\u00e3o e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 078/2025 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do prolongamento de vias P\u00fablicas, localizados no Centro da Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 079/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o limite de 5% ( cinco por cento ) do valor total da despesa fixada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3636, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 036/2025-  Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Ala\u00edde Rodrigues dos Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 037/2025- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Maria do Carmo Gouveia.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3640, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 031/2025- Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo que exerce, da atua\u00e7\u00e3o e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}