{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 083/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 073/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 083/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo, a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 083/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 067/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 004/2025 -  Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 068/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Tramita\u00e7\u00e3o a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 004/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 069/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.004, de 06 de junho de 2022.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 070/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.004, de 06 de junho de 2022.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.004, de 06 de junho de 2022.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 071/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Juara e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 072/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Juara e, d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Juara e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 060/2025- Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Juara para o per\u00edodo 2026-2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 001/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Jo\u00e3o Rissotti,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 002/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 003/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 004/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Jo\u00e3o Rissotti,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 005/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 006/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 007/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 008/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 009/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 010/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 011/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 012/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alex,Jo\u00e3o Rissotti,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 013/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 014/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Eraldo Markito,Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 015/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 016/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 017/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 018/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 019/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 020/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 021/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 022/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 023/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 024/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 025/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 026/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 027/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 028/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 029/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 030/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 031/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 032/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 033/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 034/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 035/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 036/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 037/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 038/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 039/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 040/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 041/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 042/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 043/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 044/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 045/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026,CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026,CECDSAMS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026,COSPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - 2025/2026", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2025 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o e os anexos I, II e III do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 022/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Onilmar de Oliveira K\u00f6hler, m\u00e9dico intensivista e cardiologista, devidamente reconhecido com o Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE), em respeito e profundo reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade de nossa comunidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 083/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 004/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.004, de 06 de junho de 2022.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3758, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026,CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026,CECDSAMS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026,COSPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - 2025/2026", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2025 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o e os anexos I, II e III do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3713, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 001/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3714, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Jo\u00e3o Rissotti,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 002/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3715, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 003/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3716, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 004/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3717, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Jo\u00e3o Rissotti,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 005/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3718, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 006/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3719, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 007/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3720, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 008/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3721, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 009/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3722, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 010/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3723, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 011/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3724, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 012/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3725, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alex,Jo\u00e3o Rissotti,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 013/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3726, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 014/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3727, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Eraldo Markito,Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 015/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3728, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 016/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3729, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 017/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3730, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Ganso Costa,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 018/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3731, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 019/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3732, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Ganso Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 020/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3733, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 021/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3734, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 022/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3735, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 023/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3736, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 024/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3737, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 025/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3738, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 026/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3739, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 027/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3740, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 028/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3741, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 029/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3742, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 030/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3743, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 031/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3744, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 032/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3745, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 033/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3746, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 034/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3747, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 035/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3748, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 036/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3749, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 037/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3750, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 038/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3751, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 039/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3752, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 040/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3753, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 041/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3754, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 042/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3755, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 043/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3756, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 044/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3757, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 045/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Juara e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 067/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 004/2025 -  Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 068/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Tramita\u00e7\u00e3o a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 069/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.004, de 06 de junho de 2022.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 070/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.004, de 06 de junho de 2022.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3766, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 071/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Juara e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3767, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 072/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Juara e, d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3768, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 073/2025 - de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 083/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo, a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3711, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 022/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Onilmar de Oliveira K\u00f6hler, m\u00e9dico intensivista e cardiologista, devidamente reconhecido com o Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE), em respeito e profundo reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade de nossa comunidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}