{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2026 - Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara - MT, normas para o parcelamento do solo em im\u00f3veis localizados na Zona de Expans\u00e3o Urbana - ZEX e na Zona Agr\u00edcola - ZA, destinados \u00e1 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1caras de Recreio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 149/2017 - Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 001/2026 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 001/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 001/2026 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 002/2026- Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara-MT, Normas e Procedimentos Aplic\u00e1veis \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 003/2026- Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais, Remanejamento, Transposi\u00e7\u00e3o, Realoca\u00e7\u00e3o e a transferencia de saldos Or\u00e7ament\u00e1rios na LOA- Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Municipio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e1 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Rikbaktsa Tsirik de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 005/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Rikbaktsa Tsirik de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e1 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Rikbaktsa Tsirik de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 006/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Cacique Joaquim Crixi Munduruku - AICJM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Cacique Joaquim Crixi Munduruku - AICJM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 006/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Cacique Joaquim Crixi Munduruku - AICJM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Kayabi Ytu Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 007/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Kayabi Ytu Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Kayabi Ytu Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 008/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Operacional Supervisionado de Ve\u00edculo P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Planalto - ASSOPLAN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2026 - Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026- Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}