{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2026- Modifica o caput do art. 2\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 003/2026 que, Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais, Remanejamento, Transposi\u00e7\u00e3o, Realoca\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de saldos Or\u00e7ament\u00e1rios na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 003/2026- Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais, Remanejamento, Transposi\u00e7\u00e3o, Realoca\u00e7\u00e3o e a transferencia de saldos Or\u00e7ament\u00e1rios na LOA- Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Municipio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2026- Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas para garantir a continuidade da coleta e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decis\u00e3o judicial relacionada ao Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 399/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2026- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3792, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2026- Modifica o caput do art. 2\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 003/2026 que, Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais, Remanejamento, Transposi\u00e7\u00e3o, Realoca\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de saldos Or\u00e7ament\u00e1rios na LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2026- Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas para garantir a continuidade da coleta e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decis\u00e3o judicial relacionada ao Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 399/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}