{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 003/2026 - Modifica o \u00a7 1\u00ba do art. 28 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, que Institui normas para o parcelamento do solo em im\u00f3veis localizados na Zona de Expans\u00e3o Urbana \u2013 ZEX e na Zona Agr\u00edcola \u2013 ZA, destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1caras de Recreio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2026 - Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara - MT, normas para o parcelamento do solo em im\u00f3veis localizados na Zona de Expans\u00e3o Urbana - ZEX e na Zona Agr\u00edcola - ZA, destinados \u00e1 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1caras de Recreio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 002/2026 - Modifica a ementa e o caput dos arts. 1\u00ba e 2\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 009/2026, que Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 009/2026- Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 011/2026- Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 012/2026- Altera o art.1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.388/2014, que, disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Apoio e Atividade Administrativa e Tribut\u00e1ria do Municipio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 013/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 3.183/2024, que, institui Gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipe de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2026- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}]}