{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2026- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o", "ementa": "Recebimento da Den\u00fancia n\u00ba 01 (Protocolo n\u00ba 328/2026, de 13/02/2026) , \u00e0 qual se encontram apensadas as Den\u00fancias n\u00ba 02 (Protocolo n\u00ba 331/2026), n\u00ba 03 (Protocolo n\u00ba 332/2026) e n\u00ba 04 (Protocolo n\u00ba 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Den\u00fancias n\u00ba 05 (Protocolo n\u00ba 391/2026), n\u00ba 06 (Protocolo n\u00ba 392/2026) e n\u00ba 07 (Protocolo n\u00ba 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidad\u00e3os em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei n\u00ba 201/1967.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3812, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 002/2026- Altera o caput dos artigos 2\u00ba e 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3813, "periodo": "expediente", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o", "ementa": "Recebimento da Den\u00fancia n\u00ba 01 (Protocolo n\u00ba 328/2026, de 13/02/2026) , \u00e0 qual se encontram apensadas as Den\u00fancias n\u00ba 02 (Protocolo n\u00ba 331/2026), n\u00ba 03 (Protocolo n\u00ba 332/2026) e n\u00ba 04 (Protocolo n\u00ba 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Den\u00fancias n\u00ba 05 (Protocolo n\u00ba 391/2026), n\u00ba 06 (Protocolo n\u00ba 392/2026) e n\u00ba 07 (Protocolo n\u00ba 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidad\u00e3os em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei n\u00ba 201/1967.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}