{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 017/2026- Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial Autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 012/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 017/2026- Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial Autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 018/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 018/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o \" Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\", que promove o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar, no munic\u00edpio de Juara, Estado do Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o \" Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\", que promove o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar, no munic\u00edpio de Juara, Estado do Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 020/2026- Institui o \" Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\", que promove o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar, no munic\u00edpio de Juara, Estado do Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 021/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 014/2026 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 015/2026- Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 016/2026- Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 002/2026- Altera o caput dos artigos 2\u00ba e 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 3815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 003/2026- Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 013/2026- Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00ba 001/2026 \u00e0 013/2026, que Concedem o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00ba 001/2026 \u00e0 013/2026, que Concedem o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 001/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Jocimar Miguel Leite.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 002/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Fernanda de Ara\u00fajo Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 003/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Ana Paula Fabbri Pires.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 004/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Cristiane Rossetti de Oliveira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 005/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Gleice Cristina de Brito.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 006/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Irene Prieve.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 007/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Gilvania Pereira de Souza Dante.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 008/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Luzinete Aparecida Nunes Alvarado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 009/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Lusineide Magalh\u00e3es Pagnussatt.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Fernanda Kariny de Araujo Krebs.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 011/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Maria de Fatima dos Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 012/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Ilda Maria de Torres Figueira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 013/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora T\u00e2nia Regina Fragnan Kistner.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2026- Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Fernanda Ribas \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, planejamento e pagamento do transporte escolar no Munic\u00edpio de Juara, referentes aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2026- Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o lan\u00e7amento de novo certame licitat\u00f3rio para servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos, atrav\u00e9s do Aviso de Licita\u00e7\u00e3o Preg\u00e3o n\u00ba 004/2026 TIPO: ELETR\u00d4NICO.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Juliana Gomes Razine,  informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca das provid\u00eancias administrativas adotadas para ressarcimento ao er\u00e1rio municipal referente a pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos identificados como pagos a maior, conforme demonstrado em planilhas de auditoria documental baseadas em documentos constantes na CPI da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Juliana Gomes Razine, o encaminhamento de documenta\u00e7\u00e3o integral referente aos empenhos e pagamentos realizados em favor da empresa MEDBLANC, no per\u00edodo compreendido entre dezembro de 2024 e mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Juliana Gomes Razine e \u00e0 Controladoria Interna do Munic\u00edpio Elza Aparecida de Ara\u00fajo Kolinsque Lima, o encaminhamento de c\u00f3pia integral dos processos administrativos instaurados para apura\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a, devolu\u00e7\u00e3o e ressarcimento ao er\u00e1rio municipal referentes a pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos identificados como pagos a maior ou sem lastro documental, relacionados \u00e0 empresa EGA Gest\u00e3o, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante na CPI da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2026- Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Fernanda Ribas \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o educacional da Escola Municipal do Campo Santa Clara, localizada na Estrada Juara\u2013Juruena, Km 160, na linha do Marco Azul.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2026 - Aos servidores desta Casa Legislativa, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo demonstrados no apoio aos trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI da Sa\u00fade, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 245/2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3825, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 017/2026- Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial Autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 018/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 020/2026- Institui o \" Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\", que promove o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar, no munic\u00edpio de Juara, Estado do Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 021/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 001/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Jocimar Miguel Leite.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 002/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Fernanda de Ara\u00fajo Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 003/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Ana Paula Fabbri Pires.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 004/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Cristiane Rossetti de Oliveira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 005/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Gleice Cristina de Brito.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 006/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Irene Prieve.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 007/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Gilvania Pereira de Souza Dante.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 008/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Luzinete Aparecida Nunes Alvarado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 009/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Lusineide Magalh\u00e3es Pagnussatt.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Fernanda Kariny de Araujo Krebs.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 011/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Maria de Fatima dos Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 012/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Ilda Maria de Torres Figueira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3834, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 013/2026- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora T\u00e2nia Regina Fragnan Kistner.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 012/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial autorizado no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 013/2026- Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00ba 001/2026 \u00e0 013/2026, que Concedem o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00ba 001/2026 \u00e0 013/2026, que Concedem o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3852, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o \" Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\", que promove o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar, no munic\u00edpio de Juara, Estado do Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o \" Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\", que promove o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar, no munic\u00edpio de Juara, Estado do Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2026, de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2026- Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Fernanda Ribas \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, planejamento e pagamento do transporte escolar no Munic\u00edpio de Juara, referentes aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2026- Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o lan\u00e7amento de novo certame licitat\u00f3rio para servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos, atrav\u00e9s do Aviso de Licita\u00e7\u00e3o Preg\u00e3o n\u00ba 004/2026 TIPO: ELETR\u00d4NICO.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Juliana Gomes Razine,  informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca das provid\u00eancias administrativas adotadas para ressarcimento ao er\u00e1rio municipal referente a pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos identificados como pagos a maior, conforme demonstrado em planilhas de auditoria documental baseadas em documentos constantes na CPI da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Juliana Gomes Razine, o encaminhamento de documenta\u00e7\u00e3o integral referente aos empenhos e pagamentos realizados em favor da empresa MEDBLANC, no per\u00edodo compreendido entre dezembro de 2024 e mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Juliana Gomes Razine e \u00e0 Controladoria Interna do Munic\u00edpio Elza Aparecida de Ara\u00fajo Kolinsque Lima, o encaminhamento de c\u00f3pia integral dos processos administrativos instaurados para apura\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a, devolu\u00e7\u00e3o e ressarcimento ao er\u00e1rio municipal referentes a pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos identificados como pagos a maior ou sem lastro documental, relacionados \u00e0 empresa EGA Gest\u00e3o, conforme documenta\u00e7\u00e3o constante na CPI da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3850, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2026- Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Fernanda Ribas \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o educacional da Escola Municipal do Campo Santa Clara, localizada na Estrada Juara\u2013Juruena, Km 160, na linha do Marco Azul.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3833, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2026 - Aos servidores desta Casa Legislativa, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo demonstrados no apoio aos trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI da Sa\u00fade, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 245/2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}