{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003-2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 149-2017- Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do poder Executivo do munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2026 - Institui incentivo financeiro aos servidores p\u00fablicos municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, lotados nas zonas rurais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 3.080/2023, que Disciplina o Regime de Plant\u00e3o Presencial e Plant\u00e3o Sobreaviso dos Profissionais da \u00e1rea de Sa\u00fade, atribuindo-lhes dura\u00e7\u00e3o e valores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2026 - Institui incentivo financeiro por regime diferenciado de trabalho aos servidores p\u00fablicos municipais que trabalham em regime de escala de plant\u00e3o, lotados no Hospital Municipal de Juara-MT, e outras unidades especificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 026/2026 - Institui gratifica\u00e7\u00e3o pela fun\u00e7\u00e3o de responsabilidade T\u00e9cnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2026 - Estabelece regras para a contagem de tempo de servi\u00e7o e autoriza o pagamento de vantagens funcionais suspensas durante a vig\u00eancia da Lei Complementar Federal n\u00b0 173, de 27 de Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00b0 226, de 13 de Janeiro de 2026.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2026 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de abril de 2005, que, Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 Outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 030/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 031/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 003/2026- Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2026 - Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na Comunidade Porta do C\u00e9u - Distrito de Paranorte, a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, a partir das 18h, no barrac\u00e3o da comunidade, com a finalidade de discutir e debater, juntamente com a popula\u00e7\u00e3o local, autoridades municipais e demais interessados, o transporte escolar e a situa\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o de Paranorte e assentamentos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Cidade,  que compare\u00e7a perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 13 de abril de 2026, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre obras p\u00fablicas, contratos administrativos e servi\u00e7os urbanos do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 010/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Juara, Sr. Valdinei Holanda Moraes, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas e encaminhe documentos relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Escola Militar Tiradentes \u2013 Cabo Israel Wesley Prado de Almeida.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2026 - Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da execu\u00e7\u00e3o de garantia contratual em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2026 - Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal referente \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em obras realizadas em logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 001/2026- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SISMUJ \u2013 Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Juara e ao SINTEP \u2013 Sindicato dos Trabalhadores no Ensino P\u00fablico de Mato Grosso \u2013 Subsede de Juara, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Juara e pela atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos dos servidores p\u00fablicos municipais e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3878, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003-2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 149-2017- Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do poder Executivo do munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004-2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 019-2026 que, Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 001/2026 - Altera dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, que Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 022/2026 - Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de desmembramento, individualiza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, e a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Uni\u00e3o Federal para implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena - CASAI no Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2026 - Institui incentivo financeiro aos servidores p\u00fablicos municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, lotados nas zonas rurais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 3.080/2023, que Disciplina o Regime de Plant\u00e3o Presencial e Plant\u00e3o Sobreaviso dos Profissionais da \u00e1rea de Sa\u00fade, atribuindo-lhes dura\u00e7\u00e3o e valores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2026 - Institui incentivo financeiro por regime diferenciado de trabalho aos servidores p\u00fablicos municipais que trabalham em regime de escala de plant\u00e3o, lotados no Hospital Municipal de Juara-MT, e outras unidades especificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 026/2026 - Institui gratifica\u00e7\u00e3o pela fun\u00e7\u00e3o de responsabilidade T\u00e9cnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2026 - Estabelece regras para a contagem de tempo de servi\u00e7o e autoriza o pagamento de vantagens funcionais suspensas durante a vig\u00eancia da Lei Complementar Federal n\u00b0 173, de 27 de Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00b0 226, de 13 de Janeiro de 2026.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2026 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de abril de 2005, que, Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 Outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 030/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 031/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 032/2026- Regulamenta o uso de bicicletas el\u00e9tricas, ciclomotores e outros ve\u00edculos de modalidade individual auto propelidos no Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2026- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional a modalidade Casa Lar para crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Juara-MT, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 034/2026- Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de Entidades sem fins lucrativos como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade- OSS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2026- Antecipa a data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2026.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2026 - Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na Comunidade Porta do C\u00e9u - Distrito de Paranorte, a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, a partir das 18h, no barrac\u00e3o da comunidade, com a finalidade de discutir e debater, juntamente com a popula\u00e7\u00e3o local, autoridades municipais e demais interessados, o transporte escolar e a situa\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o de Paranorte e assentamentos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3858, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Cidade,  que compare\u00e7a perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 13 de abril de 2026, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre obras p\u00fablicas, contratos administrativos e servi\u00e7os urbanos do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 010/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Juara, Sr. Valdinei Holanda Moraes, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas e encaminhe documentos relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Escola Militar Tiradentes \u2013 Cabo Israel Wesley Prado de Almeida.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2026 - Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da execu\u00e7\u00e3o de garantia contratual em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2026 - Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal referente \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em obras realizadas em logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3870, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 001/2026- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SISMUJ \u2013 Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Juara e ao SINTEP \u2013 Sindicato dos Trabalhadores no Ensino P\u00fablico de Mato Grosso \u2013 Subsede de Juara, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Juara e pela atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos dos servidores p\u00fablicos municipais e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}