{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 368/2026 - GP - Solicita\u00e7\u00e3o de Substitui\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 026/2026, que Institui gratifica\u00e7\u00e3o pela fun\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0021/2026- Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0022/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 035/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 020/2026- Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2026 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Il\u00ea Ax\u00ea de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - IL\u00caAX\u00ca.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 030/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 022/2026 - Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de desmembramento, individualiza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, e a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Uni\u00e3o Federal para implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena - CASAI no Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2026- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional a modalidade Casa Lar para crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Juara-MT, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 001/2026 - Altera dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, que Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2026- Antecipa a data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0004/2026- Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos multissensoriais denominados \u201cPra\u00e7a do Autista\u201d, destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 035/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 036/2026 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Canil Municipal de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3887, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0005/2026- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Il\u00ea Ax\u00ea de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - IL\u00caAX\u00ca.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3885, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 368/2026 - GP - Solicita\u00e7\u00e3o de Substitui\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 026/2026, que Institui gratifica\u00e7\u00e3o pela fun\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 020/2026- Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2026 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Il\u00ea Ax\u00ea de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - IL\u00caAX\u00ca.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0021/2026- Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0022/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}]}