{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2026 - Institui incentivo financeiro aos servidores p\u00fablicos municipais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, lotados nas zonas rurais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 3.080/2023, que Disciplina o Regime de Plant\u00e3o Presencial e Plant\u00e3o Sobreaviso dos Profissionais da \u00e1rea de Sa\u00fade, atribuindo-lhes dura\u00e7\u00e3o e valores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 026/2026 - Institui gratifica\u00e7\u00e3o pela fun\u00e7\u00e3o de responsabilidade T\u00e9cnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2026 - Estabelece regras para a contagem de tempo de servi\u00e7o e autoriza o pagamento de vantagens funcionais suspensas durante a vig\u00eancia da Lei Complementar Federal n\u00b0 173, de 27 de Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00b0 226, de 13 de Janeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 023/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 037/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2026- Requer, a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia da Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2026, de autoria das Comiss\u00f5es Permanentes que, Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 028/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2026, de autoria das Comiss\u00f5es Permanentes que, Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026,CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026,CECDSAMS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026,COSPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - 2025/2026", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2026 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 038/2026- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Municipio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 038/2026- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Municipio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 039/2026- Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 030/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 039/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 039/2026- Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 040/2026- Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 024/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 040/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 040/2026- Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 041/2026- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal do Municipio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 022/2026 - Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de desmembramento, individualiza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, e a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Uni\u00e3o Federal para implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena - CASAI no Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2026- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional a modalidade Casa Lar para crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Juara-MT, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 001/2026 - Altera dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, que Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2026 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de abril de 2005, que, Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 Outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0004/2026- Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos multissensoriais denominados \u201cPra\u00e7a do Autista\u201d, destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0005/2026- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Il\u00ea Ax\u00ea de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - IL\u00caAX\u00ca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 025/2026- Requer, a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2026, de autoria da Vera. Patr\u00edcia Vivian que, Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhor Maximiano Araujo Costa", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 026/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2026, de autoria da Vera. Patr\u00edcia Vivian que, Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhor Maximiano Araujo Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 014/2026- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhor Maximiano Araujo Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2026- Requer, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 04 de maio de 2026, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 019/2026, a qual disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007-2026- Requeiro que encaminhe \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Juliana Gomes Razine \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 04 de maio de 2026, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados acerca da situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2026- Requer, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no Distrito de Paranorte, a realizar-se no dia 06 de maio de 2026 \u00e0s 19h, no sal\u00e3o da Igreja, com a finalidade de discutir e debater, juntamente com a popula\u00e7\u00e3o local, autoridades municipais e demais interessados, o transporte escolar e a situa\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o de Paranorte e assentamentos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0003-2026- Requeiro que encaminhe  ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes \u2013 Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da aus\u00eancia dos or\u00e7amentos relativos \u00e0s emendas parlamentares destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2026- Requeiro, que encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos da Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (EEDIEB) Jos\u00e9 Dias, que, na condi\u00e7\u00e3o de atletas, conquistaram o primeiro lugar nas categorias V\u00f4lei Masculino A e Handebol Masculino A nos Jogos Escolares Juarenses de 2026, estendendo-se o reconhecimento aos gestores e professores.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0001/2026- Requerendo que encaminhe a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos  os l\u00edderes das equipes participantes da Copa das Torcidas, realizada em 12 de abril de 2026, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada ao desenvolvimento do esporte no Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3900, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 038/2026- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Municipio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 039/2026- Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 040/2026- Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 041/2026- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal do Municipio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 014/2026- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhor Maximiano Araujo Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3911, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026,CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026,CECDSAMS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026,COSPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - 2025/2026", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2026 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 023/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 037/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2026- Requer, a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia da Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2026, de autoria das Comiss\u00f5es Permanentes que, Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 028/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2026, de autoria das Comiss\u00f5es Permanentes que, Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 030/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 039/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 024/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 040/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 025/2026- Requer, a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2026, de autoria da Vera. Patr\u00edcia Vivian que, Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhor Maximiano Araujo Costa", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 026/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2026, de autoria da Vera. Patr\u00edcia Vivian que, Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhor Maximiano Araujo Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2026- Requer, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 04 de maio de 2026, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 019/2026, a qual disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007-2026- Requeiro que encaminhe \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Juliana Gomes Razine \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 04 de maio de 2026, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados acerca da situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2026- Requer, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no Distrito de Paranorte, a realizar-se no dia 06 de maio de 2026 \u00e0s 19h, no sal\u00e3o da Igreja, com a finalidade de discutir e debater, juntamente com a popula\u00e7\u00e3o local, autoridades municipais e demais interessados, o transporte escolar e a situa\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o de Paranorte e assentamentos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0003-2026- Requeiro que encaminhe  ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes \u2013 Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da aus\u00eancia dos or\u00e7amentos relativos \u00e0s emendas parlamentares destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3901, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2026- Requeiro, que encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos da Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (EEDIEB) Jos\u00e9 Dias, que, na condi\u00e7\u00e3o de atletas, conquistaram o primeiro lugar nas categorias V\u00f4lei Masculino A e Handebol Masculino A nos Jogos Escolares Juarenses de 2026, estendendo-se o reconhecimento aos gestores e professores.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3893, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0001/2026- Requerendo que encaminhe a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos  os l\u00edderes das equipes participantes da Copa das Torcidas, realizada em 12 de abril de 2026, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada ao desenvolvimento do esporte no Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}