{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0042-2026- Autoriza o poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0032/2026- Requer Dispensa dos Pareceres das comiss\u00f5es Permanetes do Projeto de lei Municipal n\u00b0042/2026- de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e da outras providencias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0042-2026- Autoriza o poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}]}