{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004-2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 019-2026 que, Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 013/2026- Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Joaquim Tolovi J\u00fanior \u2013 Secret\u00e1rio Adjunto de Cidade,  o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documenta\u00e7\u00e3o pertinente acerca do recebimento, entrega, fiscaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e eventual encerramento do Contrato n\u00ba 229/2024, referente \u00e0 Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 016/2023, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra da Escola Santo Ant\u00f4nio \u2013 Monte Azul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, o encaminhamento das folhas de pagamento dos \u00faltimos 90 (noventa) dias, bem como demais informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados aos funcion\u00e1rios contratados pela Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Programas \u2013 AGAP, entidade qualificada como OSCIP (Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico), respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0003/2026- \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Anjos de Quatro Patas, em reconhecimento ao relevante trabalho volunt\u00e1rio desenvolvido em prol da prote\u00e7\u00e3o, do resgate, do tratamento e da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e vulnerabilidade no munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0002/2026- \u00c0 Diretoria  da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara, pela realiza\u00e7\u00e3o do Mini Saleiro, ocorrido no \u00faltimo final de semana, no Munic\u00edpio de Juara, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social, \u00e0 inclus\u00e3o e ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es beneficentes em favor da comunidade Juarense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0050/2026 - Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por jornada extraordin\u00e1ria aos Policiais Militares ambientais no \u00e2mbito do Programa Policia Militar Ambiental Mirim no munic\u00edpio de Juara -MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0015/2026- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhora Idalina Ferraz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0004/2026- Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, que institui princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da efici\u00eancia p\u00fablica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 013/2026- Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Joaquim Tolovi J\u00fanior \u2013 Secret\u00e1rio Adjunto de Cidade,  o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documenta\u00e7\u00e3o pertinente acerca do recebimento, entrega, fiscaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e eventual encerramento do Contrato n\u00ba 229/2024, referente \u00e0 Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 016/2023, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra da Escola Santo Ant\u00f4nio \u2013 Monte Azul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3941, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2026 - Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, o encaminhamento das folhas de pagamento dos \u00faltimos 90 (noventa) dias, bem como demais informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados aos funcion\u00e1rios contratados pela Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Programas \u2013 AGAP, entidade qualificada como OSCIP (Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico), respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3933, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0003/2026- \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Anjos de Quatro Patas, em reconhecimento ao relevante trabalho volunt\u00e1rio desenvolvido em prol da prote\u00e7\u00e3o, do resgate, do tratamento e da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e vulnerabilidade no munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3934, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0002/2026- \u00c0 Diretoria  da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara, pela realiza\u00e7\u00e3o do Mini Saleiro, ocorrido no \u00faltimo final de semana, no Munic\u00edpio de Juara, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social, \u00e0 inclus\u00e3o e ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es beneficentes em favor da comunidade Juarense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}