{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 033/2026 - Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 016/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Valdinei Holanda Moraes, a licenciar-se do cargo e ausentar-se do munic\u00edpio por per\u00edodo superior a 15 (quinze) dias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0034/2026- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 016/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Valdinei Holanda Moraes, a licenciar-se do cargo e ausentar-se do munic\u00edpio por per\u00edodo superior a 15 (quinze) dias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 016/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Valdinei Holanda Moraes, a licenciar-se do cargo e ausentar-se do munic\u00edpio por per\u00edodo superior a 15 (quinze) dias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}