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MOCA 41/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 017/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua fundação e relevante atuação em prol da valorização da profissão de Administrador em nosso Estado.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 300 / 2025
Protocolo: 2138/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:41:56
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 42/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 002/2025- Às 05 (cinco) professoras alfabetizadoras da Rede Municipal de Ensino que se destacaram pelos méritos do trabalho realizado junto às turmas do 2º Ano – Alfabetização em 2024, obtendo os melhores índices de proficiência e demonstrando excelência pedagógica, dedicação e compromisso com a qualidade da educação pública municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 315 / 2025
Protocolo: 2232/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 14:09:43
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção De Pesar Nº 001/2025- Moção de Pesar aos familiares da empresária Vera Alves Cordeiro Grande.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 075 / 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 14:58:30
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção De Pesar Nº 002/2025 - Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eugênio Bandeira, pioneiro de Juara.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 076 / 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 15:02:01
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar n° 003/2025- Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Martins Canton, pioneiro de Juara.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 093 / 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:33:55
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Teresinha Rita de Souza Lima.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 059 / 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:55:50
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Dhilma Yoshie Toshimitsu.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 055 / 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:04:53
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Raqueli Alves de Oliveira Silva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 056 / 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 17:36:24
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Noemia Gomes Ferraz Yamada.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 054 / 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:54:10
Autor:
Ganso Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lais Damares Umbelino.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 061 / 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:41:19
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2025- Concede Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Nelsi Maria Piva.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 066 / 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:46:03
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lindamir Macedo de Paiva.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 065 / 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:31:50
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de decreto Legislativo n° 008/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Elaine Luciana da Silva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 071 / 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 17:44:21
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de decreto Legislativo n° 009/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Carolina Mognon Scheffer.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 072 / 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 17:51:45
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Marcia da Silva Almeida Damke.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:59:26
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Leunice Frank.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 077 / 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 15:31:06
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Josenilde Gonçalves Moraes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 16:54:37
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Cleomildes dos Santos Souza.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Processo: 121 / 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 13:40:44
Autor:
Alex
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Elizabeth da Silva Porto.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 124 / 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:22:15
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Zuquim Nogueira.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 130 / 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:07:17
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor José Júnior da Silva Almeida.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 250 / 2025
Protocolo: 1805/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:02:14
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago de Oliveira Braga.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 251 / 2025
Protocolo: 1806/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:11:32
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 252 / 2025
Protocolo: 1807/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:17:44
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Diego Barbon Gomes.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 253 / 2025
Protocolo: 1808/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:20:32
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 254 / 2025
Protocolo: 1839/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:39:57
Autor:
Ganso Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 255 / 2025
Protocolo: 1840/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:52:54
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 256 / 2025
Protocolo: 1845/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:49:15
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Lourival de Oliveira Andrade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 274 / 2025
Protocolo: 1960/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:22:17
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Claudinei Pelegrino.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 279 / 2025
Protocolo: 1972/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:55:45
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 294 / 2025
Protocolo: 2127/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:11:47
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 295 / 2025
Protocolo: 2128/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:24:26
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elaine Aparecida de Jesus Tunin.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 304 / 2025
Protocolo: 2160/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:26:20
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhor Luciano Aparecido de Oliveira.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 305 / 2025
Protocolo: 2165/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 17:23:32
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Gislaine Evangelista da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 306 / 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:51:35
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Deyme Chiquera.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 307 / 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:05:24
Autor:
Ganso Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto Decreto Legislativo n° 027/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Giovano Gotardo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 308 / 2025
Protocolo: 2171/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:14:31
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Danieli Adani Souza Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 309 / 2025
Protocolo: 2172/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:24:53
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Angelica dos Santos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 310 / 2025
Protocolo: 2175/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:11:20
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Josicleide Dias de Oliveira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 314 / 2025
Protocolo: 2223/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:43:38
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 318 / 2024
Protocolo: 2239/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:55:40
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/2025- Altera a Lei Complementar n° 149/2017, que, Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e a Lei Complementar n° 029/2007, Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Juara.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 008 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:05:23
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n° 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário municipal e Estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 084 / 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 17:14:26
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 003/2025- Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 179 / 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 17:36:35
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2025- ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Processo: 017 / 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 17:55:04
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2025- Altera dispositivos Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 027 / 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:19:51
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 1/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 001/2025- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamneto, Transposição, Realocaçao e a transferência de saldos Orçamentarios na LOA - Leis Orçamentaria Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 004 / 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:59:07
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 2/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 002/2025- Altera a Lei Municipal n° 3.245/2025 que, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 005 / 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:01:19
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 3/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 003/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 006 / 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 4/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 004/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 007 / 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:04:05
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 5/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 005/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 018 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 15:21:30
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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