| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2026
Processo: 079/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 023/2026 - Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde, lotados nas zonas rurais, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Proposição em Discussão Única |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2026
Processo: 080/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 024/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.080/2023, que Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de Saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Proposição em Discussão Única |
3 -
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2026
Processo: 082/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 026/2026 - Institui gratificação pela função de responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de Saúde do Município de Juara-MT.
Obs.: Única discussão.
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Proposição em Discussão Única |
4 -
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2026
Processo: 083/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 027/2026 - Estabelece regras para a contagem de tempo de serviço e autoriza o pagamento de vantagens funcionais suspensas durante a vigência da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal n° 226, de 13 de Janeiro de 2026.
Obs.: Única discussão.
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Proposição em Discussão Única |
5 -
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 037/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
6 -
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 023/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 037/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
7 -
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 037/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: única discussão.
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
8 -
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 027/2026- Requer, a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Substitutiva nº 001/2026, de autoria das Comissões Permanentes que, Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, que Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Juara, e dá outras providencias.
Obs.: única discussão.
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Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência |
9 -
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 028/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes da Emenda Substitutiva nº 001/2026, de autoria das Comissões Permanentes que, Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, que Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Juara, e dá outras providências.
Obs.: única discussão.
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
10 -
Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026, CECDSAMS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026, COSPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo - 2025/2026
Turno:
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Emenda Substitutiva nº 001/2026 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, que Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Juara, e dá outras providencias.
Obs.: única discussão.
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
11 -
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 038/2026- Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Municipio de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
12 -
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 029/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
13 -
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 038/2026- Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Municipio de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
14 -
Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 039/2026- Dispõe sobre a revisão remuneratória dos profissionais da educação e do magistério da rede pública e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
15 -
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 030/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 039/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a revisão remuneratória dos profissionais da educação e do magistério da rede pública e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
16 -
Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 039/2026- Dispõe sobre a revisão remuneratória dos profissionais da educação e do magistério da rede pública e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
17 -
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 040/2026- Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
18 -
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 024/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 040/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
19 -
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 040/2026- Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
20 -
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 041/2026- Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal do Municipio de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência |
21 -
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2026
Processo: 078/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 022/2026 - Autoriza a desafetação de áreas públicas, a realização de desmembramento, individualização e unificação de imóveis, e a doação de imóvel à União Federal para implantação da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI no Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão
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Proposição em Segunda Discussão |
22 -
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2026
Processo: 098/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 033/2026- Dispõe sobre a criação e regularização do serviço de acolhimento institucional a modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes no Município de Juara-MT, dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão
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Proposição em Segunda Discussão |
23 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 090/2026
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2026 - Altera dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão
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Proposição em Segunda Discussão |
24 -
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2026
Processo: 084/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 028/2026 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de abril de 2005, que, Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara-MT, e dá Outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
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Proposição em Primeira Discussão |
25 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 102/2026
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Projeto de Lei do Legislativo n°004/2026- Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de espaços públicos multissensoriais denominados “Praça do Autista”, destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
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Proposição em Primeira Discussão |
26 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: 103/2026
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Projeto de Lei do Legislativo n°005/2026- Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - ILÊAXÊ.
Obs.: Única Discussão
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Proposição em Discussão Única |
27 -
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 025/2026- Requer, a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Maximiano Araujo Costa
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência |
28 -
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 026/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Maximiano Araujo Costa.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
29 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: 106/2026
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2026- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Maximiano Araujo Costa.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
30 -
Requerimento Parlamentar nº 24 de 2026
Processo: 111/2026
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Requerimento n° 007-2026- Requeiro que encaminhe à Excelentíssima Senhora Juliana Gomes Razine – Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de maio de 2026, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados acerca da situação da saúde pública no Município.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
31 -
Requerimento Parlamentar nº 25 de 2026
Processo: 118/2026
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Requerimento n° 008/2026- Requer, a realização de Audiência Pública no Distrito de Paranorte, a realizar-se no dia 06 de maio de 2026 às 19h, no salão da Igreja, com a finalidade de discutir e debater, juntamente com a população local, autoridades municipais e demais interessados, o transporte escolar e a situação das estradas da região de Paranorte e assentamentos.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
32 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Turno:
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Requerimento n° 001/2026- Requer, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de maio de 2026, às 18h30, no Plenário desta Câmara Municipal, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 019/2026, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
33 -
Requerimento Parlamentar nº 22 de 2026
Processo: 110/2026
Autores: Zé Galvão, Patrícia Vivian
Turno:
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Requerimento n°003-2026- Requeiro que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações e esclarecimentos acerca da ausência dos orçamentos relativos às emendas parlamentares destinadas à aquisição de equipamentos hospitalares.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
34 -
Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Processo: 117/2026
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Moção de Aplausos n° 002/2026- Requeiro, que encaminhe a presente Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educação Básica (EEDIEB) José Dias, que, na condição de atletas, conquistaram o primeiro lugar nas categorias Vôlei Masculino A e Handebol Masculino A nos Jogos Escolares Juarenses de 2026, estendendo-se o reconhecimento aos gestores e professores.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
35 -
Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: 108/2026
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
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Moção de Aplausos n°001/2026- Requerendo que encaminhe a presente moção de aplausos os líderes das equipes participantes da Copa das Torcidas, realizada em 12 de abril de 2026, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do esporte no Município de Juara.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
