| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Municipal nº 83 de 2025
Processo: 409/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 083/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
2 -
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento nº 073/2025 - de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 083/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo, a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
3 -
Projeto de Lei Municipal nº 83 de 2025
Processo: 409/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 083/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
4 -
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento nº 067/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
5 -
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento nº 068/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
6 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 410/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - de autoria do Plenário que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
7 -
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento nº 069/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
8 -
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento nº 070/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 411/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - de autoria do Plenário que, Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
10 -
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento nº 071/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 012/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
11 -
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento nº 072/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução nº 012/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
12 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: 412/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Projeto de Resolução nº 012/2025 - de autoria do Plenário que, Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
13 -
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029.
Obs.: Segunda Discussão
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Proposição em Segunda Discussão |
14 -
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 001/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
15 -
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, João Rissotti, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 002/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
16 -
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 003/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
17 -
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 004/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
18 -
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, João Rissotti, Zé Carlos Mototáxi
Turno:
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Emenda Impositiva nº 005/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
19 -
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, João Rissotti, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 006/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
20 -
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 007/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
21 -
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, João Rissotti, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 008/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
22 -
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 009/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
23 -
Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Ganso Costa, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 010/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
24 -
Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 011/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
25 -
Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 012/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
26 -
Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Alex, João Rissotti, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 013/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
27 -
Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Ganso Costa, João Rissotti, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 014/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
28 -
Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Eraldo Markito, Ganso Costa, João Rissotti, Luciano Olivetto, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 015/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
29 -
Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Ganso Costa, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 016/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
30 -
Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, João Rissotti
Turno:
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Emenda Impositiva nº 017/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
31 -
Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, Zé Carlos Mototáxi
Turno:
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Emenda Impositiva nº 018/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
32 -
Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Ganso Costa, João Rissotti
Turno:
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Emenda Impositiva nº 019/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
33 -
Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Ganso Costa, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 020/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário |
34 -
Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Zé Carlos Mototáxi
Turno:
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Emenda Impositiva nº 021/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
35 -
Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 022/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
36 -
Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Emenda Impositiva nº 023/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
37 -
Emenda Impositiva nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Emenda Impositiva nº 024/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
38 -
Emenda Impositiva nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Emenda Impositiva nº 025/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
39 -
Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
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Emenda Impositiva nº 026/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
40 -
Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João Rissotti
Turno:
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Emenda Impositiva nº 027/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
41 -
Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alex
Turno:
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Emenda Impositiva nº 028/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
42 -
Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alex
Turno:
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Emenda Impositiva nº 029/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
43 -
Emenda Impositiva nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alex
Turno:
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Emenda Impositiva nº 030/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
44 -
Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alex
Turno:
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Emenda Impositiva nº 031/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
45 -
Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Turno:
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Emenda Impositiva nº 032/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
46 -
Emenda Impositiva nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Turno:
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Emenda Impositiva nº 033/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
47 -
Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Turno:
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Emenda Impositiva nº 034/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
48 -
Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Turno:
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Emenda Impositiva nº 035/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
49 -
Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Turno:
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Emenda Impositiva nº 036/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
50 -
Emenda Impositiva nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Turno:
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Emenda Impositiva nº 037/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
51 -
Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 038/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
52 -
Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Galvão
Turno:
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Emenda Impositiva nº 039/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
53 -
Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Emenda Impositiva nº 040/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
54 -
Emenda Impositiva nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Emenda Impositiva nº 041/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
55 -
Emenda Impositiva nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Emenda Impositiva nº 042/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
56 -
Emenda Impositiva nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Emenda Impositiva nº 043/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
57 -
Emenda Impositiva nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Emenda Impositiva nº 044/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
58 -
Emenda Impositiva nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Emenda Impositiva nº 045/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
59 -
Emenda Substitutiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026, CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026, CECDSAMS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, COSPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo - 2025/2026
Turno:
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Emenda Substitutiva nº 003/2025 - Substitui a redação e os anexos I, II e III do Projeto de Lei Municipal nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
60 -
Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2025
Processo: 291/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026.
Obs.: Primeira Discussão
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Proposição em Primeira Discussão |
61 -
Moção de Aplauso nº 62 de 2025
Processo: 408/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Moção de Aplausos n° 022/2025- Moção de Aplausos ao Dr. Onilmar de Oliveira Köhler, médico intensivista e cardiologista, devidamente reconhecido com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), em respeito e profundo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde de nossa comunidade.
Obs.: Única Discussão
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
