Requerimento nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
1221
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 033/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Valdinei Holanda Moraes, a licenciar-se do cargo e ausentar-se do município por período superior a 15 (quinze) dias.
Indexação
Observação