Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: 514/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - Altera Lei Complementar nº 031/2007 que Reestrutura e Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Juara, e dá outras providências. - Concessão de Gratificação ao Servidores aprovados através de Processo Seletivo Simplificado.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2022
Processo: 508/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1456
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária de Paranorte - ASAGRO. - Termo de Fomento com a entidade Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária da Paranorte - ASAGRO, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), objetivando a reforma do PSF da Paranorte.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 74 de 2022
Processo: 516/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1470
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências. - Termo de Fomento na ordem de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) a Associação dos Moradores e Produtores de Lei de Águas Claras - AMPLAC, objetivando custear despesas de elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-338/417.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 75 de 2022
Processo: 516/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Pestalozzi de Juara e dá outras providências. - Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Pestalozzi de Juara, o seguinte equipamento, 01 ônibus Marcopolo/Volare W-LEO, para o transporte escolar dos alunos da Escola Raio de Sol.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 76 de 2022
Processo: 517/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 - Altera anexo I da Lei Municipal nº 2.133/2010, que autoriza o Município de Juara a instituir Gratificação Específica de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde Rural. - Atualização de valores para custeio dos insumos utilizados para a logística dos Agentes Comunitários de Saúde Rural.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Processo: 495/2022
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino. - Distribuição de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022
Processo: 506/2022
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT e dá outras providências. - O programa disponibilizará um veículo, adaptado com os equipamentos básicos para o transporte de qualquer tipo de paciente, inclusive os que tenham mobilidade reduzida.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: 511/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Ao Senhor Otaviano Olavo Pivetta.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: 499/2022
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências. - Ao Senhor José Marques dos Reis.
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: 519/2022
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 - Concede o Diploma Professora "Elaine Silvana de Matias Alves". - A Senhora Darci Pereira de Souza.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: 509/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Ao Senhor Antonio Leite.
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: 510/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - A Senhora Maria Aparecida Teles de Brito.
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Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: 518/2022
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". - A Senhora Rita de Cássia Marques de Oliveira.
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Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: 520/2022
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 034/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Pestalozzi de Juara e dá outras providências. - Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Municipal nº 075/2022.
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Matéria lida |