Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 038/2023 - Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.983/2022, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Criando 1 vaga para Técnico de Informática, 1 vaga para Operador de Pá Carregadeira e 1 vaga para Operador de Motoniveladora
Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 040/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, nos ternos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências.

Repasse de recursos para despesas de elaboração de projeto de pavimentação Rodovia MT 338/417
Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 039/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 039/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Emenda Parlamentar Individual Ver. Eraldo Markito – transferência de recurso de emenda impositiva
Única Discussão

Requerimento nº 039/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres