Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2023
Processo: 509/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal n° 067/2023 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Veneza, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. - Leitura
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2023
Processo: 510/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal n° 068/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências. - Leitura
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2023
Processo: 529/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei municipal n° 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Leitura
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023
Processo: 505/2023
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo n° 029/2023 - Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Juara - MT. - Leitura
|
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023
Processo: 524/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2023 - Acrescenta dispositivos ao art. 3º, da Lei Municipal nº 2.915 de 04 de agosto de 2021- Que Institui o Plano Municipal para a Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Juara. - Leitura
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023
Processo: 525/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais ("Naming Rights"). - Leitura
|
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: 512/2023
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Sueli Aparecida Mileski. - Leitura
|
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: 513/2023
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1728
Turno: -
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Milton Gasparini Moreira. - Leitura
|
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: 514/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 1729
Turno: -
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Aparecido da Silva. - Leitura
|
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: 515/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhora Carmelita Bento da Silva. - Leitura
|
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: 516/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1731
Turno: -
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mario Luiz Pinheiro de Souza. - Leitura
|
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: 517/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Domingues Pereira. - Leitura
|
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: 535/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1760
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução n° 013/2023 - Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 123, de 23 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT. - Leitura
|
Matéria lida |
| 14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: 534/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Juara/MT. - Leitura
|
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: 533/2023
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 007/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, informações pertinentes aos reajustes e aumentos, assim como seus respectivos percentuais, que foram autorizados nas taxas da conta de água e esgoto nos anos compreendidos entre 2013 e 2023. - Leitura
|
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: 532/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 057/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Lei municipal n° 067/2023 que, Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Veneza, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. - Leitura
|
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: 528/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1751
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº 064/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Título Honorífico de “Cidadão Honorário Juarense. - Leitura
|
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: 518/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1733
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 058/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária Juarense à Senhora Sueli Aparecida Mileski. - Leitura
|
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 99 de 2023
Processo: 519/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 059/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense ao Senhor Milton Gasparini Moreira. - Leitura
|
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: 520/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 060/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense ao Senhor José Aparecido da Silva. - Leitura
|
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 101 de 2023
Processo: 521/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 061/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária Juarense à Senhora Carmelita Bento da Silva. - Leitura
|
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: 522/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 062/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense ao Senhor Mario Luiz Pinheiro de Souza. - Leitura
|
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: 523/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 063/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense ao Senhor Antonio Domingues Pereira. - Leitura
|
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: 530/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1752
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 065/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Leitura
|
Matéria lida |