Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 032/2024- Altera o Anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

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Projeto de Lei Municipal n° 033/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 034/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 035/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 036/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Municipal n° 037/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024- Cria, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Juara, o Fórum "Educação no Trânsito" e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas no município de Juara-MT.

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Projeto de Resolução n° 008/2024- Suspende temporariamente as fases do grande expediente e considerações finais das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Juara, no período de 08 de julho a 30 de setembro do ano de 2024.

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Requerimento n° 023/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, que Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

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Requerimento n° 024/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Requerimento n° 025/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Requerimento n° 026/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 036/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

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Requerimento n° 027/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando cópia integral da Dispensa de Licitação nº 019/2024, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no dia 6 de Junho de 2024, Ano XIX, n° 4.499, incluindo todos os documentos anexos e justificativas pertinentes ao processo.

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Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos urgentes quanto a situação do transporte escolar terceirizado que realiza o transporte dos alunos da linha P.A Japurana.

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Requerimento n° 018/2024- Requerendo esclarecimentos sobre a situação da utilização dos recursos de empréstimo do Programa FINISA da Caixa Econômica de Juara, junto a Prefeitura de Juara no montante de 18 milhões de reais.

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Requerimento n° 019/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando cópia de todo procedimento adotado para a urgente retirada da rede de alta tensão do espaço de convivência da Escola Cantinho Mágico, o que coloca a comunidade escolar em risco.

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Moção de Aplauso n° 009/2024- Moção de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Juara, pelo reconhecimento recebido através da Medalha de Mérito da Segurança Pública pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

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