Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 032/2024- Altera o Anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Discussão e votação do regime de urgência

Requerimento n° 023/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, que Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 032/2024- Altera o Anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 034/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e votação em Regime de urgência

Requerimento n° 024/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 034/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Unica discusao

Projeto de Lei Municipal n° 035/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e votação do regime de urgência

Requerimento n° 025/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 035/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

única discussão

Projeto de Lei Municipal n° 036/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Discussão e votação do regime de urgência

Requerimento n° 026/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 036/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 036/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Única discussão

Projeto de Lei Municipal n° 037/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e votação do regime de urgência

Requerimento n° 027/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 037/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Anisio Volpato.

Unica discusao

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Luzia Malvas da Silva.

Unica discusao

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Elizabeth Fernandes Barbon Zanzarini.

Unica discusao

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Neire Medeiros Bergamaschi.

Unica discusao

Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Marcia Andreia dos Santos Yakabe.

Unica discusao

Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2024- Concede o Título Honorifico de Cidadã Juarense à Senhora Albina Mota Tondin.

Unica discusao

Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2024- Concede o Título Honorifico de Cidadã Juarense à Senhora Alcinda Coutinho Ferreira.

Unica discusao

Projeto Decreto Legislativo n° 036/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Luiz Gomes de Freitas.

Unica discusao

Projeto de Decreto n° 037/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fábio José Tardin.

Unica discusao

Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Henrique Borges.

Unica discusao

Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2024- Garante o direito de prioridade de matrícula a irmãos, em mesma unidade escolar da rede municipal de educação no âmbito do Município de Juara, MT.

Segunda discussão

Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando cópia integral da Dispensa de Licitação nº 019/2024, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no dia 6 de Junho de 2024, Ano XIX, n° 4.499, incluindo todos os documentos anexos e justificativas pertinentes ao processo.

única discussão

Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos urgentes quanto a situação do transporte escolar terceirizado que realiza o transporte dos alunos da linha P.A Japurana.

única discussão

Requerimento n° 018/2024- Requerendo esclarecimentos sobre a situação da utilização dos recursos de empréstimo do Programa FINISA da Caixa Econômica de Juara, junto a Prefeitura de Juara no montante de 18 milhões de reais.

única discussão

Requerimento n° 019/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando cópia de todo procedimento adotado para a urgente retirada da rede de alta tensão do espaço de convivência da Escola Cantinho Mágico, o que coloca a comunidade escolar em risco.

única discussão

Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar n° 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.

segunda discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 – Autoriza o Município de Juara a receber em doação as áreas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências

segunda discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – APAA.

primeira discussão