Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 033/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Protejo de Lei Municipal nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA.

Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências.

Segunda Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Elizabeth da Silva Porto.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Zuquim Nogueira.

Única Discussão

Requerimento n° 003/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, requerendo esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação às condições precárias dos ônibus que realizam as rotas de transporte escolar nas áreas rurais.

Única Discussão

Requerimento n° 010/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca de esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no âmbito do setor de regulação do município.

Única Discussão

Requerimento n° 011/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da não instalação de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara.

Única Discussão

Requerimento n° 012/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Juara-MT, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos ao Sargento Robson da Silveira Valejo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 09/005 – TG Alves Reolon, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida instituição desde que assumiu seu comando, em 06 de dezembro de 2023.

Única Discussão