Matéria: Emenda Modificativa nº 2 de 2016
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 (ZERO ZERO UM/DOIS MIL E DEZESSEIS), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031(ZERO TRINTA E UM) DE 26(VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2007 (DOIS MIL E SETE), LEI COMPLEMENTAR Nº 069 (ZERO SESSENTA E NOVE) DE 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.