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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/08/2020 - 19:30 Encerramento: 03/08/2020 - 21:11
Correspondências
Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício Circular nº 005/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Edital de Publicação nº 005/2020, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente aos 3º Bimestre da Prefeitura Municipal de Juara.

- Ofício nº 1985/2020 – Senador Jayme Campos – Informando que o Ministério da Saúde através do Fundo Municipal da Saúde, procedeu com o pagamento do auxílio para o enfrentamento da COVID-19, no valor de R$ 300.000,00, qual é indicação de sua autoria.

- Ofício 287/2020 - Vereador Leo Boy - Solicitando ao executivo municipal gratificação de incentivo aos servidores públicos que estão na linha de frete do combate ao Covid-19.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 5 de 2020
Processo: 370/2020
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Moção de Aplauso nº 005/2020, ao Hospital e Maternidade São Lucas pelo investimento em um aparelho de Ressonância Magnética da GE Healthcare, que proporciona aos moradores de Juara e região, a realização de exames existentes apenas nos grandes centros.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2020
Processo: 349/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 045/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão. 		Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: 301/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007.


Obs.: Segunda discussão. 		Proposição em Segunda Discussão
3 - Moção de Aplauso nº 5 de 2020
Processo: 370/2020
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Moção de Aplauso nº 005/2020, ao Hospital e Maternidade São Lucas pelo investimento em um aparelho de Ressonância Magnética da GE Healthcare, que proporciona aos moradores de Juara e região, a realização de exames existentes apenas nos grandes centros.


Obs.: Única discussão. 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação