20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/08/2020 - 19:30 Encerramento: 10/08/2020 - 20:23
Correspondências
Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 020/2020 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde, referente ao mês de julho de 2020.

- Ofício Circular nº 088/2020 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara, no período de 01 a 31/07/2020.

- Ofício nº 295/GP/2020 – Gabinete do Presidente Vereador Léo Boy – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2020 – Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências, para melhores estudos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: 376/2020
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2020
Processo: 379/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.


Obs.: Consultar o Plenário sobre a apresentação da proposição.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2020
Processo: 379/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência.
Não informada