SAPL - Câmara Municipal de Juara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/08/2020 - 19:30	Encerramento: 17/08/2020 - 20:43

Correspondências

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 1041/2020 – GP – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatórios das atividades desenvolvidas pelas Secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de julho de 2020.

- Edital de Convocação da Associação dos Moradores de Rua – AAMOR – Encaminhando edital de convocação referente a Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal a ser realizada dia 30 de agosto de 2020, das 08h00 às 17h00, na sede Casa de Apoio João Paulo II.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2020 Processo: 388/2020 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 050/2020 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020 Processo: 386/2020 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.682, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020 Processo: 380/2020 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 - Concede à Senhora Maura de Santana Milan, Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Ofício nº 1 de 2020 Processo: 381/2020 Autor: Chico do Indea Turno:	Processo nº 381/2020 (trezentos e oitenta e um/dois mil e vinte) – que trata dos atestados médicos apresentados pelo Vereador Chico do Indea, datados de 27/07/2020 e 10/08/2020, bem como anexado o atestado de 22/07/2020. Obs.: Nos termos do art. 41, paragrafo único, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, é competência privativa do Plenário conceder licença ao prefeito e aos vereadores.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 1 de 2020 Processo: 381/2020 Autor: Chico do Indea Turno:	Processo nº 381/2020 (trezentos e oitenta e um/dois mil e vinte) – que trata dos atestados médicos apresentados pelo Vereador Chico do Indea, datados de 27/07/2020 e 10/08/2020, bem como anexado o atestado de 22/07/2020. Obs.: Nos termos do art. 41, paragrafo único, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, é competência privativa do Plenário conceder licença ao prefeito e aos vereadores.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2020 Processo: 379/2020 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2020 Processo: 388/2020 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 050/2020 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020 Processo: 376/2020 Autor: Plenário - PLN Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário

21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura