SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/03/2021 - 17:00	Encerramento: 15/03/2021 - 18:42

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): O Vereador Wellington Martins proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 008/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas unidades de saúde referente ao mês de fevereiro/2021. - Ofício Circular nº 003/2021 – Conselho Tutelar de Juara-MT – Encaminhando Relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 28/02/2021. - Ofício nº 033/2021 – Gabinete da Vereadora Marta Dalpiaz – Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, para Sessão Legislativa do ano de 2021. - Ofício nº 058/2021 – Gabinete do Vereador Luciano Olivetto – Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, para Sessão Legislativa do ano de 2021. - Ofício nº 069/2021 – Gabinete da Vereadora Drª Mônica Costa – Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para Sessão Legislativa do ano de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2021 Processo: 127/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 - Altera denominação da Rua Antonio Riva, constante da Planta Oficial da Cidade de Juara-MT, e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Moção de Pesar nº 6 de 2021 Processo: 122/2021 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Pesar nº 006/2021 – À família do Senhor Nivaldo Gomes Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2021 Processo: 95/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2021 Processo: 102/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.856/2007 que dispõe sobre a criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2021 Processo: 103/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 - Institui o Fundo Municipal de Trânsito e cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021 Processo: 115/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2021 Processo: 116/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
6 - Moção de Pesar nº 6 de 2021 Processo: 122/2021 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Pesar nº 006/2021 – À família do Senhor Nivaldo Gomes Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021. Obs.: Única discussão.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação