SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 25/01/2022 - 17:30	Encerramento: 25/01/2022 - 18:20

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - Considerando o Ofício nº 041/2021 – GP, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicita a realização de Sessão Extraordinária, com esteio no art. 19-A, inciso I da Lei Orgânica do Município c/c art. 142 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal; O Presidente da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso – Valdir Leandro Cavichioli, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Nobres Edis que compõem a Câmara Municipal para a Sessão Extraordinária que será realizada no dia 25 de janeiro de 2022, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2022 Processo: - Autores: Leo Boy, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Requerimento nº 004/2022 – Requerendo o regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Aditiva nº 001/2022 (zero zero um/dois mil e vinte e dois). Obs.: Única discussão.	Não informada
2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2022 Processo: - Autores: Leo Boy, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Emenda Aditiva nº 001/2022 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022. Obs.: Única discussão.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 Processo: 16/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento nº 1 de 2022 Processo: 17/2022 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento nº 001/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 Processo: 16/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2022 Processo: 014/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Requerimento nº 2 de 2022 Processo: 18/2022 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento nº 002/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
8 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2022 Processo: 014/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2022 Processo: 15/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento nº 3 de 2022 Processo: 19/2022 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento nº 003/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
11 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2022 Processo: 15/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação