11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – Institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Carlos Amadeu Sirena a licenciar-se do cargo e ausentar-se do Município.

Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 – Reconhece, no Município de Juara, a atividade de Colecionador, Atirador esportivo e Caçador–CAC’s, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003