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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/08/2022 - 19:30 Encerramento: 08/08/2022 - 20:31
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício Circular nº 004/2022 – Prefeitura Municipal – Encaminhando edital de publicação nº 004/2022 relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 3º Bimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Juara-MT;
- Ofício nº 871/2022 – Hospital Municipal – Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos do Hospital Municipal de Juara, no período de 01 a 31/07/2022;
- Ofício nº 072/2022 – Ver. Marta Dalpiaz – Encaminhando o calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de agosto de 2022.

- Ofício Circular nº 009/2022 – Conselho Tutelar – Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara, no período de 01 a 31 de julho de 2022;

- Ofício nº 200/GVLO/2022 - Ver. Luciano Olivetto - Solicitando a retirada do Projeto de Decreto nº 004/2022.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: 306/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 – Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico Especializado, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão. 		Proposição em Segunda Discussão
2 - Emenda Substitutiva nº 9 de 2022
Processo: -
Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Substitutiva nº 009/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 035/2022.
 Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2022
Processo: 241/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 035/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
 Proposição em Primeira Discussão