SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/10/2022 - 19:30	Encerramento: 13/10/2022 - 21:01

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício Circular nº 012/2022 – Conselho Tutelar de Juara – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 30 de setembro de 2022. - Ofício nº 1003/2022 – Hospital Municipal de Juara – Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos do Hospital Municipal de Juara, no período de 01 a 31/08/2022.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2022 Processo: 480/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2022 Processo: 481/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022 Processo: 461/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno: Único	Projeto de Lei Municipal nº 067/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Inha-Apiaka e dá outras providências. Obs.: Única Discussão. Termo de Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação Indígena Inha-Apiaka.	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2022 Processo: 480/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2022 Processo: 481/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2022 Processo: 387/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno: Segundo	Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades sem fins lucrativos. Obs.: Segunda discussão.	Proposição em Segunda Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022 Processo: 117/2022 Autor: Leo Boy Turno: Primeiro	Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022 Processo: 329/2022 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 – Estabelece, no âmbito do Município de Juara, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022 Processo: 330/2022 Autor: Leo Boy Turno: Primeiro	Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 – Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022 Processo: 459/2022 Autor: Mônica Costa Turno: Único	Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Obs.: Única discussão. Concede o diploma à Srª Eunilda Nunes Correia.	Proposição em Discussão Única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022 Processo: 464/2022 Autor: Welington Martins Turno: Único	Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. Obs.: Única discussão. Concede o título à Srª Neri Maria Stanczyk.	Proposição em Discussão Única