2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 19:30 Encerramento: 10/02/2025 - 21:03
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Pastor Alex da Igreja Internacional Graça de Deus

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/02/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício nº 031/SMA/2025 – Interessada: Secretaria Municipal de Administração – Solicita indicação de servidores, sendo um titular e um suplente, para compor Conselho Previdenciário – PREV-Juara.

· Comunicação Interna nº 001/GVEB/2025 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Solicita o desarquivamento e retramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024: Estabelece regras para comercialização de alimentos através de “Food Truck” e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica; e do Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2024: Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos do Vôlei de Juara - AVAJU.

· Requerimento – Interessada: Luana Alves de Assunção Farias – Solicita a cedência do Auditório/Plenário da Câmara Municipal, para cerimônia de Colação de Grau dos cursos de Psicologia e Enfermagem da AJES – Faculdade Vale do Arinos, no dia 07/03/2025.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 001/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Presidente – Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Fábio Tardin, a aquisição de um aparelho tomógrafo para a Secretaria Municipal de Saúde.

· Indicação nº 002/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Presidente – Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Moretto, a aquisição de um aparelho tomógrafo para a Secretaria Municipal de Saúde.

· Indicação nº 003/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Presidente – Indica ao Excelentíssimo Senador Jayme Campos, a aquisição de um aparelho tomógrafo para a Secretaria Municipal de Saúde.

· Indicação nº 001/2025 – Interessado: Ver. Ganso Costa – Vice-Presidente – Indica ao Excelentíssimo Prefeito, a viabilização de uma parceria entre o setor público e privado para a construção de calçadas na Avenida Ayrton Senna, no trecho compreendido entre o Supermercado Pascoalotto e o Supermercado Bela Vista.

· Indicação nº 001/2025 – Interessado: Ver. Zé Carlos do Mototáxi – Indica ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tardin, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X para o Centro de Saúde Frater Lucas, no município de Juara.

· Indicação nº 001/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica a Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Buzetti, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X para o Centro de Saúde Frater Lucas, no município de Juara.

· Indicação nº 002/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X para o Centro de Saúde Frater Lucas, no município de Juara.

· Indicação nº 003/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica à Excelentíssima Senhora Gisela Simona, Deputada Federal, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X para o Centro de Saúde Frater Lucas, no município de Juara.

· Indicação nº 004/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica à Excelentíssima Senhora Gisela Simona, Deputada Federal, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo, do município de Juara.

· Indicação nº 005/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica a Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Buzetti, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo, do município de Juara.

· Indicação nº 006/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo, do município de Juara.

· Indicação nº 007/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica ao Ilustríssimo Senhor Amaurício Alves Cordeiro, Autoridade Municipal de Trânsito, a urgente manutenção e revitalização da pintura das faixas de pedestres no entorno das unidades escolares do município de Juara/MT.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 016/2025- Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025
Processo: 047/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 017/2025- Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 050/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2025- Estabelece limites para emissão sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no município de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: João Rissotti
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2025- Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 051/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025 - Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Município de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Turno:
Requerimento n° 022/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Requerimento Parlamentar nº 4 de 2025
Processo: 049/2025
Autores: Zé Galvão, Eraldo Markito
Turno:
Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre a prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amadeu Sirena no processo de transição de governo.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Requerimento Parlamentar nº 5 de 2025
Processo: 043/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do transporte escolar a ser realizado no ano de 2025 para os estudantes da rede pública de ensino.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 016/2025- Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025
Processo: 047/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 017/2025- Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Mensagem de Veto nº 1 de 2025
Processo: 481/2024
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto n° 001/2025 ao Autografo n° 151/2024 referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 011/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025
Processo: 037/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 012/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
6 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 013/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025
Processo: 039/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 014/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
8 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2025
Processo: 040/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 015/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
9 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Turno:
Requerimento n° 022/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento Parlamentar nº 4 de 2025
Processo: 049/2025
Autores: Zé Galvão, Eraldo Markito
Turno:
Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre a prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amadeu Sirena no processo de transição de governo.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Requerimento Parlamentar nº 5 de 2025
Processo: 043/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do transporte escolar a ser realizado no ano de 2025 para os estudantes da rede pública de ensino.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação