CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Sigla
CDDM
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
03/02/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
Segunda-Feira - 18h
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:
I - Todas as proposições e matérias relativas aos direitos da Mulher, e de outros decorrentes das leis;
II - Receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes;
III - Emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição;
IV - Propor e incentivar a realização de campanhas de divulgação visando à promoção dos direitos e da saúde da Mulher;
V - Manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos, empresas públicas, associações civis e entidades privadas, objetivando ações destinadas à proteção da Mulher.
I - Todas as proposições e matérias relativas aos direitos da Mulher, e de outros decorrentes das leis;
II - Receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes;
III - Emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição;
IV - Propor e incentivar a realização de campanhas de divulgação visando à promoção dos direitos e da saúde da Mulher;
V - Manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos, empresas públicas, associações civis e entidades privadas, objetivando ações destinadas à proteção da Mulher.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término