Emenda Modificativa nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 (ZERO ZERO UM/DOIS MIL E DEZESSEIS), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031(ZERO TRINTA E UM) DE 26(VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2007 (DOIS MIL E SETE), LEI COMPLEMENTAR Nº 069 (ZERO SESSENTA E NOVE) DE 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação