Requerimento nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 155/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 018/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 010/2021 – Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto Municipal nº 1.626, de 08 de abril de 2021, que atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Indexação
Observação