Emenda Substitutiva nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 003/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021.
Indexação
Observação