Indicação nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 005/2021 - Indicando a inclusão das grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidade, independente da idade dos lactentes, como grupos prioritários no “Plano Municipal de Operacionalização contra o coronavírus do município de Juara/MT”, em atendimento a LEI Nº 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Indexação
Observação
Protocolo nº 889/2021.