Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
1440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 482/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Pinheiro Magalhães e dá outras providências.
Indexação
Observação