Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
1522
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 516/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria José Oliveira Borges, e dá outras providências.
Indexação
Observação