Emenda Substitutiva nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 013/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 (zero, cinquenta e cinco/dois mil e vinte e um) - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas – PPP do Município de Juara, e dá outras providências.
Indexação
Observação