Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

24/02/2023

Número do Protocolo

262

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 095/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais – Terra Roxa – APRUTER.

Indexação

Observação

Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 17:56:18
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023