Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 203/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2023, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação