Indicação nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicaçao n° 035/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Luís Alberto Nespolo, Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER/MT, a realização de estudos, visando a implantação nas empresas de ônibus que atendem o município de Juara-MT e região, poltronas reservadas e identificadas com as capas na cor rosa/lilás contendo a expressão “Espaço da Mulher” para serem utilizadas exclusivamente por mulheres desacompanhadas, garantindo mais conforto, segurança, proteção e tranquilidade em suas viagens.
Indexação
Observação