Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
802
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 246/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2023- Institui o serviço de instalação de big bags nas calcadas residências em construção e a coleta residencial de entulho e resíduos no município de Juara-MT e da outras providencias.
Indexação
Observação