Mensagem de Veto nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto nº 005/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 060/2023, que Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências.
Indexação
Observação