Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
1036
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 298/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2023 - Altera dispositivos de Lei Municipal n° 2.989, de 19 de abril de 2022, que Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade “Cutiano” como Patrimônio Histórico Cultural do Município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios.
Indexação
Observação