Indicação nº 163 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
163
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
1275
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indicação n° 021/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, a necessidade da elaboração de projeto de lei que Autoriza o CONDECON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a realizar parcerias com as Associações Comerciais, Industriais, Filantrópicas e Instituições sem fins lucrativos do Município de Juara, visando o trabalho em prol do bem-estar do consumidor.
Indexação
Observação