Mensagem de Veto nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
02/05/2017
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM DE VETO Nº 005/2017 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFA Nº 014/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES - OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação