Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 050/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução n° 002/2024 - Estabelece Normas de Tramitação e Concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências.
Indexação
Observação