Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Numeração
- 062/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2024- Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Dirce Maria Barbosa de Queiroz.
Indexação
Observação